A Redes da Maré trabalha há mais de 20 anos para a melhoria da qualidade de vida dos mais de 140 mil moradores da Maré das 16 favelas atuando em frentes que considera estruturantes para este fim, entre elas a saúde. Uma das ações da organização é atuar em diálogo com o poder público para fortalecer políticas públicas para o território. É nesse contexto que viemos, a público, expressar a nossa preocupação com a situação dos trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) atuantes na cidade do Rio de Janeiro e seus impactos nas atividades que são desenvolvidas no território para a construção dessas redes de cuidado.
Reunião semanal do ATENDA – Espaço de Atendimento Integrado, que reúne os serviços públicos (assistência e saúde) e organizações da Maré onde atendem a população em situação de rua e pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas, e tem o objetivo de garantir um atendimento integrado e uma rede de cuidado.
A Redes da Maré tem acompanhado com preocupação a falta de investimento na área da saúde mental e suas consequências. Faltam equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), responsáveis pelo matriciamento, e os próprios Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) carecem de infraestrutura, atendendo moradores em situações precárias, sem condições adequadas, sem insumos e sem a equipe necessária para a realização da política de saúde mental.
Fato este que ficou ainda mais evidenciado durante a pandemia, quando os trabalhadores dos CAPS se desdobraram para seguir o cuidado dos usuários na região, que exigiu uma maior proatividade desses profissionais, com busca ativa para manter o vínculo com as pessoas que estavam em atendimento. Estiveram, portanto, na linha de frente, expostos à contaminação, mas fiéis ao propósito de oferecer a garantia do direito à saúde da população. Engajamento ao trabalho que demanda, minimamente, um reconhecimento e tratamento adequado do poder público.
Porém, estamos assistindo a mais uma situação que fragiliza toda a rede. A Empresa Pública Rio Saúde lançou o Edital 150/2022, que regulamenta um processo seletivo destinado à contratação de pessoal em caráter temporário para atuar na RAPS. Esse processo, que segue sendo recorrente e cria a instabilidade dos contratos, também carece de transparência e respeito aos profissionais que já estão nos serviços, que relatam não terem acesso a qualquer informação sobre se vão seguir ou não trabalhando, ou se serão substituídos.
O vínculo é um dos pilares que sustentam o cuidado em saúde. Quando se fala em saúde mental, essa importância é triplicada. A incerteza nas contratações dos trabalhadores, as reduções salariais a cada novo contrato, a falta de recursos para manutenção da estrutura física dos serviços, entre outros, atrasam a implantação de uma RAPS forte - e substitutiva à lógica dos manicômios e comunidades terapêuticas.
Ainda não se tem data para a finalização da seleção e, enquanto isso, os profissionais seguem sem saber se terão seus trabalhos no próximo mês e os usuários sem saber se os profissionais que já os acompanham permanecerão nos serviços de saúde mental.
Precisamos de uma política de saúde mental que atenda às necessidades de moradoras e moradores da Maré e de outras favelas e periferias. Precisamos de um atendimento contínuo envolvendo diferentes profissionais que possam fortalecer a lógica de cuidado, prevenção e promoção em saúde mental.
Por fim, nos juntamos aos profissionais da RAPS no sentido de exigir que o poder público tome medidas que possam garantir a continuidade do trabalho, o respeito aos profissionais e o atendimento de qualidade aos usuários desses equipamentos. Vale ressaltar que a situação atual já atinge determinados segmentos sociais no que se refere a demandas de cuidados e acesso aos serviços.
Redes da Maré
Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022
