A Maré, suas 50 escolas públicas, professores e estudantes agora têm um documento-guia para a melhoria do ensino e ampliação do direito à educação nas 16 favelas do território. A Carta para a Educação da Maré materializa em 42 recomendações ao poder público os debates que marcaram o 4º Seminário de Educação da Maré: Diálogos e possibilidades para garantia do direito à educação, que aconteceu nos dias 14 e 15 de junho, no Centro de Artes da Maré, numa realização da Redes da Maré em parceria com o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas e Espaços Populares (NEPFE) da Universidade Federal Fluminense e apoio do Fundo Malala.
Cerca de 300 pessoas - entre professores das escolas municipais e estaduais do território, estudantes, ex-alunos e especialistas de dentro e fora da Maré - participaram da programação com mesas de discussão e oficinas pedagógicas, que culminou com a apresentação do documento construído coletivamente durante os dois dias de evento. Entre as recomendações que têm como objetivo incidir na elaboração de políticas públicas capazes de atender às reais demandas das cerca de 140 mil pessoas que moram na Maré, estão questões ligadas ao planejamento educacional, à articulação e mobilização territorial e à formação continuada de professores e estudantes, como explica Andréia Martins, diretora da Redes da Maré e responsável pela organização do seminário.
“Durante dois dias, pudemos nos debruçar com calma e coletivamente sobre todas as questões que impedem que os estudantes da Maré tenham os mesmos direitos ao ensino e à aprendizagem que alunos de outras regiões da cidade têm. Nosso território tem particularidades que precisam ser levadas em conta pelas Secretarias Municipal e Estadual de Educação. Dois pontos importantes surgiram na discussão: a necessidade de construção de mais escolas de Ensino Médio, pela rede estadual, já que só temos quatro. E a outra prioridade é a redistribuição de vagas, pela Secretaria Municipal de Educação, para ampliar o atendimento do 6º ao 9º ano para dar conta da demanda em todo o território.”
A abertura do evento contou com a presença de autoridades: Myrian Medeiros, subsecretária de Planejamento e Ações Estratégica da Secretaria Estadual de Educação; Willmann Costa, assessor do secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha; e Fátima de Barros, coordenadora da 4ª. Coordenadoria Regional de Educação, responsável pela área da Maré; além dos conselheiros tutelares Elisângela Calixto e Jader Cruz; da representante do Fundo Malala no Brasil, Maira Martins; da professora de serviço social da UFF Eblin Farage; e de Andréia Martins, da Redes da Maré.
Andréia Martins, da Redes da Maré; Myrian Medeiros, da Secretaria Estadual de Educação (ao centro); e Fátima Barros, coordenadora da 4a.CRE. Foto: Douglas Lopes
Durante o seminário, houve também o lançamento de dois livros sobre a educação na Maré. O "Toda Menina na Escola: pelo direito à educação na Maré" é uma publicação sobre o projeto de mesmo nome realizado pela Redes da Maré com apoio do Fundo Malala, de abril de 2020 a maio de 2023, para a garantia do acesso e permanência de meninas mareenses, de 5 a 20 anos, na educação formal.
Um total de 860 crianças e adolescentes fora da escola ou infrequentes foram identificadas por busca ativa e monitoradas para o retorno à escola. Dessas, hoje 697 (81%) estão matriculadas e frequentam regularmente a escola atualmente, enquanto 16 delas (2%) concluíram o Ensino Médio. A principal razão de 64 (7%) meninas estarem fora da escola é a falta de vaga em unidades escolares próximas às suas residências, um problema recorrente na Maré. O projeto também contabilizou 775 meninos, de 5 e 20 anos, que abandonaram a escola ou estavam com frequência abaixo do desejável, e cadastrou 87 adultos com interesse em voltar à escola (77 mulheres e 10 homens, a partir de 21 anos).
Livros lançados no 4º Seminário de Educação na Maré. Foto: Patrick Marinho
O outro livro lançado é o Educação pública no conjunto de favelas da Maré: desafios e potencialidades, organizado por Andréia Martins ao lado da professora da UFF Eblin Farage. Trata-se de uma coletânea de artigos dividida em duas partes: uma série de reflexões sobre temas estruturantes que atravessam a educação na Maré, como segurança pública, escritas por profissionais que atuam ou atuaram na região, seguida de relatos de experiências de diretores, professores e educadores em ação no território.
Não por um acaso, muitas das questões apontadas nas duas publicações fazem parte agora das 42 recomendações da Carta para a Educação da Maré. Entre elas estão: Criar uma Coordenadoria Regional de Educação (CRE) exclusiva para a Maré; Planejar ações que promovam o acesso regular a outros espaços culturais e esportivos da Maré e da cidade, ligando as escolas da Maré a museus, teatros e outros pontos de cultura, lazer e esporte; Garantir condições para efetivar os 200 dias letivos; Incluir as temáticas de gênero e raça no planejamento das ações pedagógicas das unidades escolares, estimulando discussões regulares sobre racismo, machismo e descriminação de pessoas LGBTQIAP+; Promover a ampliação de diálogo entre educação e segurança pública, para romper o repetido ciclo de impedimento de funcionamento das escolas por conta de operações policiais em horário escolar.
Construção coletiva da Carta para Educação na Maré. Fotos: Douglas Lopes e Patrick Marinho
ACESSE AQUI A CARTA
