Desde o início da manhã desta quinta-feira (11), moradores de pelo menos quatro favelas da Maré foram surpreendidos com sons de tiros ocasionados por uma operação policial que começou na Nova Holanda, às 5:00h. Como era de se esperar, não demorou a chegar relatos de pessoas mortas e feridas, e até a escrita desta nota registramos o assassinato por arma de fogo de 3 pessoas e uma quarta morte por falta de atendimento médico, como nos relataram seus familiares.
Desde janeiro de 2024, já ocorreram nove operações na abrangência das 16 favelas da Maré, seis homicídios por disparo de arma de fogo e mais uma morte ocasionada por fortes dores no peito no momento de uma intervenção da polícia. Não houve ajuda para socorrer essa pessoa e ela não chegou a tempo de ser atendida numa emergência hospitalar.
Operações policiais se tornaram constantes, algo que passou a fazer parte da vida cotidiana de moradores de favelas. Mas não podemos achar normal e nem aceitável que a única forma da polícia atuar onde moram as pessoas empobrecidas seja através da violação de seus direitos mais básicos. Por isso, sempre trazemos fatos que demonstram os efeitos desse tipo de atuação das policiais nas favelas da Maré para que possamos refletir como o uso da força deveria ser o último recurso, por estarmos em uma região densamente populosa que abriga 140 mil pessoas, e na qual a polícia trata como se todos estivessem em atividades ilícitas e cometendo crime. A presença violenta de policiais nas favelas impacta a vida dos moradores, que deveriam ter sua cidadania assegurada pelo Estado. Em um dos casos de violações de direitos registrados durante a operação, recebemos a denúncia de que dois policiais invadiram a casa de uma família, roubando objetos pessoais e, ainda, uma pequena quantia de dinheiro em espécie.
No contexto dessa operação policial, ao menos duas unidades de saúde tiveram os serviços parcial ou totalmente interrompidos e cerca de 500 pessoas foram afetadas. Segundo a Secretaria de Educação, 22 escolas foram fechadas e vários comércios não puderam abrir suas portas.
O fato de um homem de 61 anos morrer de parada cardíaca após seis horas de buscas por atendimento médico nos traz um sentimento de revolta, indignação e muita tristeza. Ederval se sentiu mal quando a operação já estava em curso. A ex-mulher chamou o SAMU, mas a ambulância nunca chegou. Caso houvesse o respeito à ADPF das Favelas, instrumento jurídico para reduzir a letalidade policial nas intervenções policiais, teríamos disponíveis ambulâncias de plantão junto com a operação e, talvez, esse morador não estivesse morto. Identificamos, ainda, outros tantos descumprimentos da ADPF: policiais sem identificação e sem câmeras acopladas aos uniformes, e a retirada de corpos sem perícia.
A Redes da Maré, que vem trabalhando arduamente para que o direito à segurança pública um dia seja uma realidade para a população das favelas, chama atenção para o fato de que uma operação policial com homicídio jamais pode ser considerada bem sucedida. É muito importante que sejam vistas as violações de direitos dos moradores que ocorrem de forma recorrente em todas as operações, com destaque para a invasão de domicílios, roubo de pertences e ameaças.
A nota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro fala que a finalidade da operação era reprimir grupos ligados aos maiores casos de roubos de veículos e cargas do estado. Qual o resultado prático para atingir esse objetivo após 4 mortes e registro de violações dos direitos mais básicos dos moradores do Conjunto de Favelas da Maré?
Redes da Maré
Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024
