Hoje, embora, figuremos entre as 20 maiores economias do planeta, portanto, não podendo ser chamado de “país pobre”, o Brasil vive o aumento acelerado da pobreza e da fome com o agravamento dos efeitos da Pandemia da COVID-19.
Milhões de pessoas perderem seus empregos e renda, e muitas passaram a enfrentar dificuldades para alimentar a si e suas famílias. Diante desse cenário, a nação ficou perplexa com a decisão tomada pelo governo federal de acabar com o programa de transferência de renda para os mais pobres, o Bolsa Família. Um programa premiado no mundo todo e reconhecido pela ONU como exemplar no combate às desigualdades socioeconômicas e contra a fome.
O fato é que a medida provisória 1061/2021, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, extinguiu o Bolsa Família criado em 2003 pelo então presidente Lula. Esse programa retirou da pobreza extrema milhões de brasileiros e só entre 2001 e 2015, segundo pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), conseguiu diminuir as desigualdades econômicas em 10%. Ou seja, diminuiu a distância entre ricos em pobres.
O mais grave é que justamente no momento em que o país mais precisa recuperar sua economia e proteger os mais pobres ficamos sem o Bolsa Família. Estudos do mesmo IPEA comprovam, por exemplo, que a cada R$ 1,00 aplicado no programa são gerados outros R$ 1,80 na economia do país.
Nos seus 18 anos de existência, o Bolsa Família diminuiu a mortalidade infantil, já que as famílias puderam se alimentar melhor, diminui a evasão escolar, pois as crianças não precisaram parar de estudar para trabalhar, diminuiu a fome, e a maioria das famílias conseguiu, depois de algum tempo, deixar o programa e se sustentar por conta própria. Ou seja, contra os muitos preconceitos iniciais erguidos contra o programa (disseram que os pobres não iriam querer voltar a trabalhar, por exemplo), ele deu certo e funcionou como apoio para milhões de brasileiros e suas famílias deixarem a extrema pobreza.
Agora, no momento em que o Bolsa Família é extinto, não sabemos o que vem em seu lugar. A promessa é de um novo programa, mas até o momento ele não existe o que deixa as famílias atendidas inseguras quanto ao futuro. Por outro lado, as recentes declarações do presidente e de seus ministros deixaram evidente o caráter puramente eleitoral e oportunista da medida que extingue o Bolsa família e o substituiu por uma promessa que ainda não se cumpriu. Isso fica evidente quando se afirmou que o novo programa pagará uma quantia maior, mas só até o final de 2022.
Mais uma vez, às vésperas da eleição presidencial do próximo ano, as forças políticas encabeçadas pelo presidente jogam mais uma vez com a pobreza, a fome e o desespero do povo mais pobre. Mirando apenas em seus objetivos políticos, não têm pudor em chantagear a população que mais sofre ao oferecer uma promessa de renda maior em troca de votos.
Por isso, precisamos denunciar essa manobra política e, ao mesmo tempo, cobrar do Estado o cumprimento de seu papel na proteção dos mais pobres e na garantia de seus direitos básicos. Não podemos admitir e naturalizar as desigualdades socioeconômicas expressas no aumento da pobreza e da fome.
Por fim, é tarefa de todos e todas discutir com a população ações que garantam os direitos básicos como o direito à alimentação saudável, à saúde, educação, cultura e tratamento digno. Isso começa por falar sobre as eleições de 2022, pois elas serão decisivas para recuperamos nossa democracia tão maltratada pelas forças conservadoras e retrogradas que nos governam hoje, e que não se furtam em explorar a pobreza e a vida de milhões de brasileiros.
Redes da Maré
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2021
