Demandas das Associações de Moradores da Maré avançam em diálogo com o Governo Federal
Secretaria Geral da Presidência anuncia atividades do Grupo de Trabalho da Maré para implementação de reivindicações
Fotos: @Gabilino
Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas no Conjunto de Favelas da Maré, foi anunciado, na terça-feira (27 de janeiro), o Grupo de Trabalho Técnico da Maré (GTT Maré), que será responsável pelo monitoramento da implementação das ações previstas pelo Caderno de Respostas: demandas das Associações de Moradores da Maré, publicado em dezembro de 2024 para atender a reivindicações do território, após um marcante processo de incidência das organizações locais. O evento realizado na Fiocruz pela Secretaria Geral da Presidência da República reuniu o ministro Guilherme Boulos, a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), além de representantes da Secretaria Nacional de Periferias e do Ministério da Saúde. Lideranças comunitárias das associações de moradores e das organizações locais da sociedade civil acompanharam o anúncio, reforçando a importância do marco histórico para o controle social e territorialização de políticas públicas para a Maré.
Segundo o ministro Boulos, haverá um investimento total de R$ 170 milhões, que é a maior liberação do Governo Federal de recursos para ações na Maré até hoje. Com participação de 15 ministérios, o GTT Maré terá 90 dias para apresentar um plano de ação para o Conjunto de favelas da Maré. Para o ministro da Secretaria Geral da Presidência, o modelo inaugurado com o Caderno de Respostas: demandas das Associações de Moradores da Maré pode ser um embrião de integração de políticas públicas para periferias e favelas de todo o país:
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“É um modelo de intervenção social no território dialogando com o povo, com processo participativo, a partir de um Caderno de Respostas que nasceu do território. Um conjunto de ações integradas. O que estamos fazendo na Maré hoje tem tudo para ser um embrião de uma nova política, para que todo o povo das periferias seja tratado com respeito”, afirmou o Guilherme Boulos.
O ministro também citou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) como uma das ações realizadas na Maré. Cerca de 400 jovens da Maré estão em formação dentro do Pronasci Juventude, na busca de uma nova forma de atuação na segurança pública, segundo Boulos:
“Muitas vezes o Estado chega apenas com a polícia. A polícia é um instrumento importante para garantir a segurança pública, mas um Estado, um governante que se preze, não pode chegar numa comunidade só com polícia, tem chegar com saúde, educação, urbanização, moradia, infraestrutura, dignidade para o povo, como política de emprego”, afirmou, anunciando que haverá também a construção de 600 unidades habitacionais na Maré, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.
Três reivindicações do Caderno de Respostas da Maré já estão em andamento na Maré. Além do Pronasci Juventude, as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o projeto de Saúde Digital, do SUS, que desde a sua implantação, no ano passado, realizou mais de dois mil teleatendimentos na região.
Entre os presidentes das Associações de Moradores das favelas da Maré, a sensação é de alegria e reconhecimento, como ressaltou Valtemir Messias, o Índio, da Vila do João:
“É um momento muito especial, um avanço fenomenal no nosso território, resultado de um alinhamento importante com o Governo Federal e também com o município, que vai executar obras como as do Novo PAC”, disse Índio. Ele fez questão de lembrar que o Caderno de Respostas tem origem nas articulações realizadas pelo fórum A Maré que Queremos, que reúne as associações de moradores da Maré há mais de uma década.
O evento na Fiocruz contou ainda com a participação do presidente em exercício da Fundação, Valcler Rangel, e dos deputados como Renata Souza, Talíria Petrone, Tarcísio Motta e pastor Henrique Vieira. Durante a cerimônia, a Redes da Maré entregou à Secretaria Geral da Presidência da República e à Secretaria de Participação Social um documento de análise das recomendações do Caderno de Resposta para ser utilizado pelo GTT Maré e, ao mesmo tempo, buscar a implementação de mais demandas, como a ampliação, por exemplo, do Novo PAC em mais comunidades da Maré. O momento é de ampliação do diálogo com o Governo Federal, como ressalta Lidiane Malanquini, da Redes da Maré:
“A instalação do Grupo de Trabalho Interministerial e o processo de participação social dão um fôlego para a ampliação dos debates sobre as demandas emergenciais do território da Maré, garantindo que Governo de fato monitore e acompanhe como os recursos estão chegando e quais são as possibilidades de aumento desses recursos. Nesse momento é fundamental ter mais espaços de escuta de moradores, lideranças comunitárias e organizações da sociedade civil”, disse Lidiane.
O Grupo de Trabalho Técnico da Maré é formado por representantes de 15 ministérios, além de UFRJ, UFF, Fiocruz, IFRJ, Prefeitura do Rio e Defensoria do Rio de Janeiro.
Depois da cerimônia na Fiocruz, a comitiva do governo seguiu para uma visita à Maré, passando pelo Memorial de Vítimas da Violência e pelo Polo Gastronômico do Parque União.
