Pensão alimentícia, alvará e divórcio foram os principais atendimentos realizados no Defensoria em Ação, no último sábado de agosto (29). Redes da Maré apoia na mobilização

No dia 29 de agosto, 69 moradores foram atendidos pela Defensoria em Ação, quando uma equipe da Defensoria Pública veio ao Conjunto de Favelas da Maré, na Zona Norte da cidade, para prestar atendimento à população. Nesta quinta edição, dois defensores públicos e doze servidores da Defensoria Pública ofereceram esclarecimentos e orientações para encaminhar ações de pensão alimentícia, alvará e divórcio, entre outras, desta vez focadas no campo cível e penal. A Redes da Maré, por meio da equipe do projeto Maré de Direitos, apoia o trabalho na mobilização e agendamento prévio dos atendimentos, comunicação externa e logística territorial.

A ação foi realizada no Galpão Saúde, na Rua Guilherme Frota, 232, na Baixa do Sapateiro, onde o ônibus da Defensoria Pública estacionou em frente ao local para receber as demandas dos moradores. Os atendimentos, que aconteceram de 9h às 15h, e foram divididos em duas modalidades: demanda espontânea, com os moradores sendo orientados dentro do ônibus pelos defensores, e com agendamento prévio, realizado a partir do projeto Maré de Direitos, que de forma contínua oferece apoio aos moradores por meio de consultas com advogados e assistentes sociais para ampliar o acesso a direitos.

"A presença da Defensoria Pública por meio desta ação é muito importante porque promove o acesso à justiça aos moradores da Maré a partir do próprio território. A grande maioria acaba tendo dificuldades de acessar equipamentos de justiça que abranjam o Conjunto de Favelas da Maré, por questões sociais e por estarem fora do território. O atendimento aos sábados é uma possibilidade para os moradores que não conseguem ir em horário comercial", explica a coordenadora do projeto Maré de Direitos, Thays Santos. Foram realizadas 39 demandas espontâneas e 30 pré-agendados, sendo estes atendimentos penais 13 e 56 cíveis.

Para ser atendido, basta o morador chegar com um documento de identificação e as informações sobre a sua demanda.

“O atendimento ser no sábado facilita muito pra gente que mora aqui na Maré. Esse projeto dentro da comunidade próximo das nossas casas nos economiza tempo. Fui atendido por ótimos profissionais com orientações claras, é uma pena não ter com mais frequência, poderia ser um programa mais amplo para continuar ajudando milhares de famílias”, afirma Tony Santiago, morador do Parque União.

Durante a ação, a Redes da Maré disponibilizou um transporte com saída e retorno para a favela da Nova Holanda para moradores com dificuldade de locomoção ou que residam distante da Baixa do Sapateiro.

“Vim aqui ser atendida na Defensoria em Ação e acho muito importante ter esse olhar para a comunidade, ainda mais em pleno sábado. Espero que não retirem a Defensoria da comunidade porque a gente precisa e tem muitos moradores que não podem sair do território para fazer a sua defesa. É muito importante continuar tendo esse olhar para a comunidade e pessoas que se disponibilizem a fazer esse trabalho”, disse Andreza Dutra, moradora também do Parque União.

A ação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro acontece desde 2019 e conta com a parceria da Redes da Maré no território para oferecer atendimentos jurídicos à população, com orientações e encaminhamentos.

“É muito bom essa ação ser na comunidade e ainda mais no sábado porque muita gente trabalha durante a semana. Essa ação aproxima o morador da busca pelos seus direitos, e é muito simbólico a Defensoria vir aqui no território porque é historicamente tido como um lugar hostil e isso ajuda a mostrar que não”, conta Orlando da Silva, tecedor da Redes da Maré e morador do território.

Atendimento sócio-jurídico

De segunda a sexta-feiras, a equipe do Maré de Direitos atende moradores que buscam por orientações e acolhimento com advogados e assistentes sociais do projeto. Os atendimentos gratuitos acontecem nos seguintes locais e horários:

• Nova Holanda - quartas-feiras, de 9h às 13h. Local: sede da Redes da Maré. Rua Sargento Silva Nunes, 1012. Distribuição de senhas a partir das 8h.
• Vila dos Pinheiros - quintas-feiras, de 13h às 17h. Local: prédio da Redes da Maré. Via A1 s/nº; anexo do CIEP Ministro Gustavo Capanema.
• Nova Maré - quintas-feiras, de 9h às 12h. Local: Areninha Cultural Herbert Vianna. Rua Evanildo Alves, s/nº.
• Parque União - sábados, de 9h às 13h. Casa das Mulheres da Maré. Rua da Paz, 42. Atendimento exclusivo para mulheres.