Outubro é o mês das crianças e a Redes da Maré escolheu o dia 15 para lançar o Plano Participativo para a Primeira Infância da Maré, um documento fundamental para a garantia de direitos dos pequenos cidadãos da Maré com idade entre 0 e 6 anos. A iniciativa tem apoio da Fundação Porticus. O evento vai acontecer no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab), das 14h às 17h30. O plano tem como objetivo servir como um norte para qualquer pessoa ou instituição interessada em promover os interesses locais de crianças, adolescentes, jovens e adultos, bem como ser inspiração para estratégias político-institucionais que visem conquistar esses desejos.
Foto © @divulgação Redes da Maré
Um dos elementos que merece destaque é o processo a partir do qual o documento foi elaborado. Além de conter um diagnóstico sobre os principais desafios da primeira infância em um contexto de favela, o plano foi criado com intensa participação popular dando a quem é de direito o protagonismo: as próprias crianças, responsáveis e profissionais da educação, dando a dimensão justa e potente que essa iniciativa merece. O processo contou com pré-conferências e a realização da 1ª Conferência da Primeira Infância na Maré, em junho deste ano. Existe um significativo número de planos para a Primeira Infância nos estados e municípios brasileiros, desde a publicação do Plano Nacional da Primeira Infância em 2010, mas não há, até o momento, registros de planos de iniciativa local e participativa em territórios de favela de grandes cidades.
O evento será dividido em quatro momentos: a apresentação e leitura do Plano Participativo para a Primeira Infância da Maré, um debate sobre quais os desdobramentos práticos possíveis que o documento pode gerar, um espaço de partilha das experiências de pais e mães com seus filhos que estão nessa faixa etária e uma apresentação cultural com as crianças que representam esse grupo na Maré, com mostra de cartazes que serão confeccionados em encontros realizados previamente com nossa equipe de mobilização.
Sobre o Plano
O Plano Participativo para a Primeira Infância da Maré é resultado de um processo contínuo, participativo e realizado no primeiro semestre de 2024 e que prevê um monitoramento constante da garantia de direitos da primeira infância. Na primeira etapa desse processo, houve a coleta de dados e construção do Diagnóstico da Primeira Infância da Maré, que apresenta um perfil das famílias com crianças, os impactos na vida dos pequenos com relação a temas como violência armada, direito a brincar e acesso a serviços básicos, indicando os desafios enfrentados por essa população. Nessa segunda fase, houve a criação do Plano, um documento que vai ao encontro de marcadores legislativos estaduais, nacionais e até internacionais, que promovem a proteção e garantia dos direitos de crianças entre 0 e 6 anos de idade. No conjunto de Favelas da Maré vivem mais de 14.800 crianças desta faixa etária, segundo o Censo Maré.
O documento traz um detalhado diagnóstico com números sobre quais os direitos que vêm sendo violados na rotina dos pequenos, os resultados de um trabalho de escuta feito com as crianças e as propostas para implementação de políticas voltadas para esse público. Considerando o fato de que cada uma das favelas que compõem a Maré tem particularidades, o plano destrincha as necessidades de cada uma das áreas do conjunto, propondo soluções que contemplam as características de cada local.
Os eixos temáticos, propostas de ações, bem como a definição dos grupos responsáveis por acompanhar, na prática, a realização do plano foram validados coletivamente pelos participantes da 1ª Conferência para a Primeira Infância da Maré, realizada em junho deste ano. O Plano também traz um glossário com as principais siglas e abreviações de institutos, órgãos, instituições e entidades da sociedade civil que trabalham com esse tema. Refletindo esse significativo processo participativo, o documento que será apresentado no dia 15 de outubro consolida o Plano PIM, não apenas como um produto em si mesmo, mas como uma ferramenta de trabalho para a abertura de novos caminhos de atenção e cuidado com as crianças na Primeira Infância em um dos territórios mais populosos do Brasil.
Serviço:
Lançamento do Plano Participativo para a Primeira Infância da Maré
Data: 15/10/2024, terça-feira
Horário: das 14h às 17h30
Local: Museu da História e da Cultura Afro-brasileira (Muhcab)
Informações para a imprensa:/strong>
Maria Teresa Cruz - (11) 97488-2500
Andrea Blum - (21) 98105-9338
