Eleições em abril recolocam a organização em dois espaços centrais de incidência sobre direitos humanos e políticas para crianças e adolescentes no Rio
A eleição para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro (CEDDH/RJ) e a recondução ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA-Rio) recolocam a Redes da Maré em dois espaços estratégicos para o debate e acompanhamento de políticas públicas de direitos humanos, da infância e da adolescência no Rio de Janeiro. No conselho municipal, a eleição ocorreu em 15 de abril, e no estadual, 8 de abril. A posse no CMDCA-Rio está prevista para 11 de maio, e a do CEDDH/RJ, para 13 de maio.
No CEDDH/RJ, a Redes da Maré foi uma das 18 entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais eleitas para a nova composição. Lia Maria Manso Siqueira assumirá como titular, e Marcela Teles Andrade Cardoso, como suplente. A organização já havia integrado o conselho nos biênios 2020-2022 e 2022-2024 e retorna agora ao espaço em um momento de rearranjo político no estado.
“É muito importante a Redes estar num espaço como esse, que nos traz um potencial de influência sobre os novos desenhos das políticas sociais e de direitos humanos no Estado”, afirma Moniza Rizzini, advogada e analista em incidência política da Redes da Maré. Segundo ela, essa atuação precisa caminhar “na direção dos interesses e dos direitos das populações que moram em favelas e periferias”.
Já no CMDCA-Rio, a recondução mantém uma presença construída ao longo de mais de uma década. Aline Regina será a titular, com Levi Germano na suplência. A Redes recebeu 36 votos na eleição deste ano, em uma disputa com 15 candidaturas para 10 vagas, e inicia agora seu segundo mandato bienal consecutivo. A trajetória da organização no conselho inclui participações anteriores desde 2011, em diferentes composições.
A permanência nesse espaço tem relação direta com a agenda que a instituição já vem sustentando. Hoje, a Redes integra a Comissão de Orçamento do CMDCA-Rio, participa do Grupo de Trabalho para elaboração do Diagnóstico da Situação das Crianças e dos Adolescentes da Cidade do Rio de Janeiro e colabora no grupo responsável pela atualização do Plano Municipal pela Primeira Infância.
No mandato anterior, também contribuiu com debates sobre financiamento das políticas da área, medidas socioeducativas e os efeitos da violência armada sobre a vida de crianças e adolescentes em favelas.
Para Levi Germano, da área de Incidência Política e que acompanha o Eixo Educação, a presença da Redes no CMDCA-Rio faz com que a sociedade conte com “a experiência acumulada de quem está na linha de frente, tecendo soluções estruturantes para garantia integral dos direitos fundamentais das populações de crianças e adolescentes que vivem em favelas e em outros contextos vulneráveis”. Ele acrescenta que esse espaço também é uma “oportunidade de elaboração de políticas públicas mais atentas e coerentes com relação às demandas de crianças e adolescentes dos territórios periféricos da cidade”.
As prioridades mencionadas pela equipe ajudam a dimensionar o peso dessa atuação. Entre elas estão a garantia dos 200 dias letivos, a reparação pelos impactos da violência armada e a efetivação do princípio da proteção integral e da prioridade absoluta para crianças e adolescentes, especialmente os que vivem em favelas e outros espaços vulneráveis.
Na avaliação do Eixo Educação, a eleição também representa “a renovação da confiança e do reconhecimento da sociedade civil no sólido trabalho desenvolvido pela Redes da Maré no campo das políticas públicas para crianças e adolescentes da cidade”.
