Fotos: Douglas Lopes e Patrick Marinho
Redes da Maré e Data_labe mobilizam moradores, setores público e privado na busca de soluções socioambientais
Embalados pela Semana Mundial do Meio Ambiente, no início de junho, moradores do Conjunto de Favelas da Maré, pesquisadores e representantes do poder público e do setor privado mergulharam na busca de soluções para os principais desafios ambientais do território. Durante dois dias, o encontro “Clima e saneamento na Maré", organizado pela Redes da Maré e data_labe, dentro da programação oficial da Rio Nature and Climate Week, promoveu o mapeamento participativo das questões territoriais ligadas a lixo, drenagem, calor, água e esgoto, seguido de debate com convidados dos setores público e privado para apontar caminhos para melhorias. O encontro resultou num documento que está sendo sistematizado e, em breve, será entregue aos participantes, para a ampliação do diálogo e a efetivação de soluções.
“O documento com todas as problemáticas levantadas durante o evento será formalmente entregue aos representantes do poder público e da Águas do Rio. Esperamos que esse processo participativo de escuta gere um olhar qualificado e um compromisso da parte dos envolvidos na busca de soluções para as demandas socioambientais dos moradores da Maré”, diz Everton Pereira, coordenador do Eixo de Direitos Urbanos e Socioambientais da Redes da Maré.
Com uma média de cem participantes em cada dia, o encontro começou com Everton Pereira e Clara Sacco, do data_labe, dando um panorama das ações pela justiça ambiental nas favelas da Maré atualmente. Em seguida, os participantes foram divididos em Grupos de Trabalho (GT), para a construção coletiva do mapeamento socioambiental da Maré, através de uma oficina de cartografia social. Juntos, os moradores identificaram, em mapas do território, áreas de alagamento, calor, pontos críticos de saneamento ou de falta de água, locais de descarte irregular de resíduos e regiões com ausência de infraestrutura ambiental.
O grupo sobre calor focou nas perspectivas dos moradores sobre como sofrem com o aquecimento, buscando identificar quais lugares da Maré são mais quentes e onde é possível se proteger do sol. Para isso, os participantes fizeram um exercício de memória e observação e destacaram a importância de arborizar o território.
Já o grupo que se debruçou sobre a questão dos resíduos sólidos fez, antes de mais nada, uma contextualização do problema: atualmente, a Maré conta apenas com apenas 50 garis para fazer toda a limpeza do território. Lembraram que a realidade está bem distante do número ideal de trabalhadores e equipamentos necessários. Os integrantes desse GT ainda trataram da problemática dos lixões, que são áreas de descarte incorreto de resíduos, onde nem sempre há coleta.
Quem debateu sobre a questão da drenagem trabalhou questões referentes às ruas e regiões que alagam. O grupo identificou onde há inundação, pontos de esgoto a céu aberto, e entupimentos. E o GT que refletiu sobre os problemas relativos à água ressaltou a falta de água recorrente, atingindo até escolas. Segundo os participantes, são os próprios moradores que tentam resolver a questão lançando mão de bombas hidráulicas. Sobre o esgoto a conclusão é que é necessária, de fato, uma solução efetiva, para evitar entupimentos recorrentes.
Para cada problema, os participantes puderam pensar quais são ações no território que pesam soluções para esses desafios, realizando interversões por meio de coletivos e de instituições, onde o poder público não atua tão intensamente. Entre elas estão um projeto do LabMaré, que fez a mobilização para a revitalização do Parque Ecológico; o Maré de Dados, com criação de aparelhos que medem a temperatura do território; e o projeto CliMaré, que trabalha pesquisa, conforto técnico e saúde. Já o Tecendo Soluções traz o fortalecimento de ações socioambientais e a construção de uma rede de soluções; o Lutes, que traz os saberes da universidades, trazendo soluções para autonomia da favela; o Reciclando, que fala do assunto de uma forma dinâmica, mostrando que os resíduos podem virar arte e uma renda extra; e, por fim, o grupo Digo, que leva educação ambiental aos jovens do território.
Diálogo sobre o saneamento
No segundo dia de evento, a expectativa era grande. Foi feita a apresentação dos diagnósticos construídos coletivamente nos trabalhos no dia anterior. A partir deles, haveria um diálogo com representantes do poder público e privado para pensar soluções. Clara Sacco, do data_labe abriu as falas e destacou o momento. “Dentro de um evento internacional, uma das diretrizes era este encontro temático territorial, para discutir o tema climático na Maré, em especial, o saneamento, para um diálogo com moradores e quem executa as políticas públicas”, disse.
Estavam na mesa ancorada por Maurício Dutra, coordenador do Eixo Dusa: Renan Mendonça, diretor executivo da Águas do Rio; Patrícia Finamori, técnica pericial do Ministério Público e da rede de vigilância popular; Luca Boal, analista Ambiental do Departamento de Educação Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Joyce Campos, assessora na Secretaria de Coordenação Governamental e representante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e Fernanda Cebrian, arquiteta da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI) e representante do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
Sobre o PAC, Joyce Campos explicou que há oito linhas de ação, como estudo do território e encontros com instituições. “Há um investimento para o trabalho social, com eixo de sustentabilidade. Será possível montar uma comissão de acompanhamento de obra e haverá o plantio e cuidados dos manguezais”, contou.
Fernanda Cebrian destacou as possíveis melhorias com o PAC Maré. “Queremos acabar com o lixão que fica ao lado do Campus Maré II, no Salsa e Merengue. Resgatar paralelepidos, ter mais calçadas, ligar a Maré à Ciclovia da Cidade Universitária, a recuperação da Vila Olímpica, urbanização do final da Vila dos Pinheiros e da área dos pescadores”, destaca.
Já Renan Mendonça, da Águas do Rio, ressaltou os números do território, onde, segundo ele, 60 mil domicílios produzem aproximadamente 560 piscinas olimpíadas de esgoto por dia. “Além da obra do tronco coletor que já foi iniciada, há o trabalho de educação nas escolas, a criação da diretoria de comunidade e os funcionários são moradores da Maré. Sabemos que existem reclamações sobre a reconstrução dos pisos nas ruas, mas vamos recuperá-los”, prometeu, referindo-se às obras em andamento.
Os moradores lembraram da importância das transparência da divulgação de dados atualizados sobre o andamento das obras, arrancando uma promessa do representante da Águas do Rio “Será possível uma prestação pública, vamos pensar nisso, podendo ser algo mensal”, acrescentou Renan.
Para Patrícia Finamori, há leis que beneficiam as periferias e favelas, como a tarifa social para a conta de fornecimento de água potável, para quem tem a casa menor que 50 metros quadrados. “O decreto estadual 25.438/99 tem um olhar específico para moradores de áreas de interesse social, com desconto de 60%. Também tem a lei federal 14.898/99, que também beneficia com desconto, contudo de 50%, porcentagem menor. É preciso transparência sobre a tarifa social e a realização de investimentos. O desafio é respeitar o direito à água para todos”, conclui.
Ao final, Clara Sacco concluiu dizendo que o objetivo dos dois dias de encontro foi alcançado ao conseguir unir entidades, moradores e poderes público e privado para um diagnóstico sobre o saneamento. “Foi um processo participativo, com a presença de atores chaves para a questão ambiental e de saneamento básico”, disse. Everton Pereira também avaliou como positivo. “Houve um processo de escuta e também a esfera do diálogo das problemáticas com os atores executores”, finalizou.v
