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Que reparação podem sonhar e projetar as favelas quando o poder do Estado está desigualmente distribuído e concentrado nas mãos de homens brancos? Por uma ministra negra no STF já!

Segundo o Censo Maré, o Conjunto de Favelas da Maré tem mais de 140 mil habitantes, mais de 62% dessas pessoas são negras e mais de 51% são mulheres. Além disso, 45% dos lares mareenses são liderados por mulheres. Enquanto isso, há mais de 135 anos de existência do Supremo Tribunal Federal (STF), nunca uma mulher negra esteve entre as pessoas a julgar questões fundamentais sobre nossos direitos constitucionais na mais alta Corte brasileira.

Por isso, nos somamos ao posicionamento dos movimentos e organizações negras brasileiras: sempre que houver vaga aberta para o STF, vamos ecoar que enegrecer o Supremo também é parte de um novo pacto civilizatório antirracista, anti-colonial, anti-sexista para Reparação e Bem Viver. Portanto #MinistraNegraJá.

A Redes da Maré se constitui, historicamente, no questionamento às formas e ao tratamento que o Estado dá aos moradores de favelas, entendemos e lutamos pelo necessário reconhecimento dos seus direitos, pelo desenvolvimento de políticas públicas que reconheçam esses direitos e, também, por diminuir a violência que faz parte do descaso sobre quem são e como vivem essas populações. Nesse processo, as lutas pela equidade de gênero e de raça e por políticas públicas mais justas sempre fizeram parte das nossas decisões de atuação, como questões centrais do nosso trabalho.

Compreendemos que, o fortalecimento da democracia para pessoas que vivem em favelas, passa também pela democratização da mais alta instância do Sistema de Justiça, não somente pela participação social em ações constitucionais como a ADPF das Favelas (ADPF 635), ADPF Vidas Negras (ADPF 973) e a ADPF sobre o Estado de Coisas Inconstitucional sobre Aborto Legal (ADPF 989), mas também pela democratização de quem são as pessoas que fazem cumprir os princípios fundamentais da Constituição brasileira.

Aumentar a participação das mulheres em diferentes instâncias de poder requer medidas como cotas de gênero e raça, bem como outras ações afirmativas que atinjam a composição e governança, incentivos à formação política feminina e combate à violência política de gênero e raça. É fundamental reconhecer a importância das contribuições de mulheres negras na política e trabalhar para garantir que elas tenham espaço e poder decisório em todos os níveis de governo e de poder, por Reparação e Bem Viver, por isso: #MinistraNegraJá!

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