Fotos: Gabi Lino
Cooperação envolve assessoria jurídica, produção de conhecimento e articulação com redes globais de direitos humanos
A Redes da Maré recebeu estudantes e pesquisadores da Clínica de Direitos Humanos da Universidade de Columbia (EUA), como parte de uma parceria contínua voltada ao fortalecimento de estratégias de incidência política e defesa de direitos no território.
A etapa presencial, ocorrida entre os dias 14 e 21 de março, marca o desenvolvimento do trabalho de alunos de pós-graduação que atuam, sob supervisão acadêmica, em conjunto com a equipe da Redes na elaboração de estratégias jurídicas, produção de estudos técnicos e articulação com instituições internacionais.
Segundo a advogada Moniza Rizzini, integrante da equipe de Incidência Política da Redes da Maré, a parceria iniciada em 2024 se organiza a partir de planos de trabalho construídos anualmente com cada grupo de estudantes. "A gente cria um plano de trabalho a cada ano, com foco em incidência política e litigância estratégica, que não se restringe a um eixo específico, mas dialoga com diferentes áreas da Redes da Maré", explica.
Entre as frentes de atuação, destaca-se o apoio à Ação Civil Pública (ACP) sobre saneamento básico na Nova Holanda, conduzida pelo eixo de Direitos Urbanos e Socioambientais (DUSA). A parceria contribui para o desenho de estratégias jurídicas e para o fortalecimento do uso de dados produzidos pela Redes como instrumento de incidência, incluindo estudos técnicos que orientam formas mais contundentes de usar esses dados na ação.
A cooperação também envolve a construção de estratégias de proteção a defensores de direitos humanos e a ampliação do diálogo com instâncias internacionais. "Eles nos ajudam a desenhar estratégias de incidência e nos conectam com outras organizações e instituições internacionais que podem fortalecer essas ações", afirma Moniza.
Um dos resultados concretos deste ciclo foi a reunião com Léo Heller, ex-relator especial da ONU para os direitos humanos à água potável e ao saneamento, ponte articulada por Columbia para fortalecer tanto a estratégia jurídica da ACP quanto a estratégia de comunicação da Redes sobre o tema.
Parte dos pesquisadores integra ainda um projeto internacional de análise comparativa que reúne organizações do Rio de Janeiro, do Quênia e da Cidade do México, com foco na produção cidadã de dados e em estratégias de enfrentamento às desigualdades em contextos urbanos marcados pela violência.
A visita ao território em março marca a etapa presencial desse processo de trabalho, funcionando como momento de aprofundamento das estratégias construídas ao longo do ano e de articulação com parceiros externos. Durante a semana de intercâmbio, foram realizadas reuniões temáticas, oficinas e encontros com organizações da sociedade civil, entre elas o data_labe, o Observatório de Favelas e o Justiça Global, e instituições acadêmicas, voltados ao aprimoramento das ações de incidência.
A programação incluiu atividades sobre direito à saúde e saneamento, produção e uso de dados em favelas, redes transnacionais de pesquisa e estratégias de proteção de defensores de direitos humanos. Também foram promovidas formações em geração cidadã de dados e segurança digital.
Durante a visita, os participantes percorreram o território por meio do Caminhos da Maré, atividade que apresenta a história local e as iniciativas comunitárias nas áreas de educação, saúde e memória.
